Home- busca: Credito Acumulado
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:20
Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio
O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização Danos Morais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 15:15
Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário
Autor tentou arrematar imóvel instruindo a proposta com carta fornecida pelo banco
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Estarrecida, estupefata, indignada e fraudada!
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:31
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
Além das custas processuais e dos honorários advocatícios, a autora ainda deverá pagar multa de 9% (nove por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do disposto no artigo 81, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Civil e processo civil. Litigância de má-fé. Condenação solidária do advogado. Impossibilidade.
É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:12
Evento apresenta negócios jurídicos como um dos caminhos para desafogar o Judiciário
O encontro, realizado na sede da Seccional, foi transmitido ao vivo pelo canal da OABRJ no YouTube.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:20
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente
Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais pelo Banco BMG a cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:30
Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros
A Vara Cível atendeu ao espólio dos autores e condenou a Volkswagen a declarar quitado um contrato e emitir em 30 dias a carta de crédito no valor atual do veículo
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:20
Para Segunda Seção, tarifas em financiamento são legais desde que previstas no contrato
No caso analisado, não ficou demonstrado que as tarifas estivessem sendo cobradas em desacordo com a regulamentação, nem que o valor acordado fosse abusivo
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:20
Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros
STJ reformou decisão que declarou a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em cédula de crédito comercia emitida antes da MP nº 1.963-17/00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:40
Banco é condenado a indenizar viúva
A instituição deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais a viúva do cliente que teve seu nome inscrito indevidamente após sua morte
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:15
Tributário. Serviços de telecomunicação. Energia elétrica. Creditamento.
Equiparação à indústria básica para todos os efeitos legais. Validade e compatibilidade com o ordenamento jurídico atual.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Débito sub judice não impede positivação de nome
?Na hipótese, o devedor fundamentou o pedido de exclusão do seu nome da Serasa apenas no fato de que o débito encontra-se sub judice, não sendo preenchidas, portanto, as demais exigências?, ressaltou a relatora
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:26
Valor de indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito.
O valor da condenação, quando esta se apresentar excessiva, deve ser reduzido, devendo o juiz, ao fixar a indenização por danos morais, considerar a extensão do dano, arbitrando-o com razoabilidade e bom-senso a fim de evitar o enriquecimento sem causa.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:16
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:27
Inteligência artificial generativa pode substituir a advocacia?
Por Adriano Ferreira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Guerra Fiscal Internacional
Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:40
Contribuintes de Parnamirim conseguem suspensão do IPTU
Contribuintes argumentaram que o imposto cobrado não condiz com a situação financeira dos proprietários, uma vez que teve um aumento de 100% em sua base de cálculo no ano de 2012
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:06
Plenário aprova o PLV 29, que amplia possibilidades de o Banco Central socorrer instituições financeiras em dificuldade
A matéria aumenta as possibilidades do Banco Central de socorrer instituições financeiras em dificuldade e foi editada em decorrência da crise econômica internacional.
